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Decreto Presidencial n.º 200/20 de 30 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 200/20 de 30 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 115 de 30 de Julho de 2020 (Pág. 3975)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários da Polícia Nacional Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros do cargo de Inspectora-Geral do Ministério do Interior, Maurício Francisco Alexandre, Miguel Francisco Tomás, Simão Tomás Queta, Alfredo Sebastião Francisco, António Francisco Conceição Gomes, António Luís Muatxissengue, Cipriano Ferreira dos Santos, Domingos Paulino Samuel, Francisco Massota, João Pedro Fortes, José Carlos Inácio da Piedade, José João Adão Miguel, Luís Mendonça de Sousa, Manuel Assis Neto, Manuel Gouveia, Maria Manuela Filomeno Alberto Jorge, Matias Castro da Silva, Paulo André Francisco, Rosa José Caetano Fortunato, Américo da Silva Ferreira Simões, António dos Santos Van-Dúnem, António Francisco Manuel, Diabokela Félix Conceição, Diogo Alves Pinto, Francisco Henriques da Costa, Geraldo André Damião Santana, José Alberto, José Maria Mapoco, Paulo Bernardo dos Santos e Sebastião Afonso Neto dos cargos de Conselheiros do Comandante Geral da Polícia Nacional, Armando Pedro Bernardo do cargo de Director de Planeamento e Finanças dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior, Domingos Francisco de Carvalho Sobrinho do cargo de Director-Adjunto da Escola Nacional da Polícia de Protecção e Intervenção, José Dielo do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico, José Mateus Muanda do cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje, Lino Gomes Gonçalves Matos do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla, Luís Augusto Resende do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango, Manuel José Nunes Dias do cargo de 2.º Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares e Manuel Olímpio da Silva do cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço;

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do Ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
  1. Comissária-Chefe Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros, do cargo de Inspectora Geral do Ministério do Interior;
  2. Comissário-Chefe Maurício Francisco Alexandre, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  3. Comissário-Chefe Miguel Francisco Tomás, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  4. Comissário-Chefe Simão Tomás Queta, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  5. Comissário Alfredo Sebastião Francisco, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  6. Comissário António Francisco Conceição Gomes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  7. Comissário António Luís Muatxissengue, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  8. Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  9. Comissário Domingos Paulino Samuel, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  10. Comissário Francisco Massota, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  11. Comissário João Pedro Fortes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  12. Comissário José Carlos Inácio da Piedade, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  13. Comissário José João Adão Miguel, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  14. Comissário Luís Mendonça de Sousa, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  15. Comissário Manuel Assis Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  16. Comissário Manuel Gouveia, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  17. Comissária Maria Manuela Filomeno Alberto Jorge, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  18. Comissário Matias Castro da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  19. Comissário Paulo André Francisco, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  20. Comissário Rosa José Caetano Fortunato, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  21. Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  22. Subcomissário António dos Santos Van-Dúnem, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  23. Subcomissário António Francisco Manuel, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  24. Subcomissário Armando Pedro Bernardo, do cargo de Director de Planeamento e Finanças dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior;
  25. Subcomissário Diabokela Félix Conceição, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  26. Subcomissário Diogo Alves Pinto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  27. Subcomissário Domingos Francisco de Carvalho Sobrinho, do cargo de Director-Adjunto da Escola Nacional da Polícia de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional;
  28. Subcomissário Francisco Henriques da Costa, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  29. Subcomissário Geraldo André Damião Santana, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  30. Subcomissário José Alberto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  31. Subcomissário José Dielo, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional;
  32. Subcomissário José Maria Mapoco, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  33. Subcomissário José Mateus Muanda, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional;
  34. Subcomissário Lino Gomes Gonçalves Matos, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;
  35. Subcomissário Luís Augusto Resende, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional;
  36. Subcomissário Manuel José Nunes Dias, do cargo de 2.º Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares da Polícia Nacional;
  37. Subcomissário Manuel Olímpio da Silva, do cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior;
  38. Subcomissário Paulo Bernardo dos Santos, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  39. Subcomissário Sebastião Afonso Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 13 de Julho de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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