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Decreto Presidencial n.º 2/20 de 21 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 2/20 de 21 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 6 de 21 de Janeiro de 2020 (Pág. 685)

Assunto

Exonera Manuel Neto da Costa do cargo de Ministro da Economia e Planeamento e Sérgio de Sousa Mendes dos Santos do cargo de Secretário de Estado para a Economia.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:

  1. Manuel Neto da Costa, do cargo de Ministro da Economia e Planeamento, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 244/19, de 29 de Julho.
  2. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, do cargo de Secretário de Estado para a Economia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 21 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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