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Decreto Presidencial n.º 198/20 de 30 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 198/20 de 30 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 115 de 30 de Julho de 2020 (Pág. 3973)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários de Investigação Criminal Soares Sallas do cargo de Director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do Serviço de Investigação Criminal, Alberto Brito de Almeida do cargo de Director do Laboratório Central de Criminalística do Serviço de Investigação Criminal, António Job de Almeida do cargo de Director de Combate ao Crime de Corrupção do Serviço de Investigação Criminal, José Fernandes do cargo de Director de Inspecção do Serviço de Investigação Criminal, Manuel do Nascimento Cardoso do cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal, Arcílio Frederico Cassoma do cargo de Director do Gabinete do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, Tomás Agostinho do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Investigação Criminal, Vidal João Sermão do cargo de Director dos Recursos Humanos do Serviço de Investigação Criminal, António Manuel Bragança do cargo de Director de Educação Patriótica do Serviço de Investigação Criminal, Caca Wamatende do cargo de Director de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais do Serviço de Investigação Criminal, João Joaquim Borges do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Bengo, Manuel Frederico Constantino do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Norte, Oliveira da Silva António de Almeida do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Sul, Américo Francisco Camilo do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior na Huíla, Américo Naval dos Prazeres Hugo do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Moxico, Fernando José André do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Namibe, Armando Joaquim Vieira do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Huambo e Manuel Edmundo da Costa Feio do cargo de Chefe do Departamento de Investigação Criminal do Porto de Luanda do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço;

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do Ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional e alínea b) do artigo 7.º do Decreto Presidencial n.º 194/17, de 22 de Agosto, que regula o Regime Especial de Carreiras do Serviço de Investigação Criminal, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários de Investigação Criminal abaixo indicados:
  1. Comissário de Investigação Criminal Soares Sallas, do cargo de Director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do Serviço de Investigação Criminal;
  2. Comissário de Investigação Criminal Alberto Brito de Almeida, do cargo de Director do Laboratório Central de Criminalística do Serviço de Investigação Criminal;
  3. Comissário de Investigação Criminal António Job de Almeida, do cargo de Director de Combate ao Crime de Corrupção do Serviço de Investigação Criminal;
  4. Comissário de Investigação Criminal José Fernandes, do cargo de Director de Inspecção do Serviço de Investigação Criminal;
  5. Comissário de Investigação Criminal Manuel do Nascimento Cardoso, do cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal;
  6. Subcomissário de Investigação Criminal Arcílio Frederico Cassoma, do cargo de Director do Gabinete do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal;
  7. Subcomissário de Investigação Criminal Tomás Agostinho, do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Investigação Criminal;
  8. Subcomissário de Investigação Criminal Vidal João Sermão, do cargo de Director dos Recursos Humanos do Serviço de Investigação Criminal;
  9. Subcomissário de Investigação Criminal António Manuel Bragança, do cargo de Director de Educação Patriótica do Serviço de Investigação Criminal;
  10. Subcomissário de Investigação Criminal Caca Wamatende, do cargo de Director de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais do Serviço de Investigação Criminal;
  11. Subcomissário de Investigação Criminal João Joaquim Borges, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Bengo;
  12. Subcomissário de Investigação Criminal Manuel Frederico Constantino, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Norte;
  13. Subcomissário de Investigação Criminal Oliveira da Silva António de Almeida, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Cuanza-Sul;
  14. Subcomissário de Investigação Criminal Américo Francisco Camilo, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior na Huíla;
  15. Subcomissário de Investigação Criminal Américo Naval dos Prazeres Hugo, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Moxico;
  16. Subcomissário de Investigação Criminal Fernando José André, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Namibe;
  17. Subcomissário de Investigação Criminal Armando Joaquim Vieira, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do Ministério do Interior do Huambo;
  18. Subcomissário de Investigação Criminal Manuel Edmundo da Costa Feio, do cargo de Chefe do Departamento de Investigação Criminal do Porto de Luanda do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior.
  • Publique-se. Luanda, aos 13 de Julho de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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