Decreto Presidencial n.º 19/20 de 31 de janeiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 19/20 de 31 de janeiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 11 de 31 de Janeiro de 2020 (Pág. 955)

Assunto

Exonera Ana Maria de Oliveira do cargo de Consultora do Presidente da República.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto Orgânico da Casa Civil e da Secretaria-Geral do Presidente da República, contido no Decreto Presidencial n.º 18/18, de 25 de Janeiro, o seguinte:

É exonerada Ana Maria de Oliveira do cargo de Consultora do Presidente da República, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 59/18, de 23 de Fevereiro.

• Publique-se. Luanda, aos 23 de Janeiro de 2020.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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