Decreto Presidencial n.º 17/20 de 31 de janeiro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 17/20 de 31 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 11 de 31 de Janeiro de 2020 (Pág. 954)
Assunto
Exonera Joaquim Augusto de Lemos do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Federação da Rússia, Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Índia, José César Augusto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de Cuba, Emílio José de Carvalho Guerra do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Sérvia, António José Condesse de Carvalho do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Argelina Democrática e Popular, Georges Rebelo Pinto Chicoti do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Bélgica, e Diekumpuna Sita Nsadisi José do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas dos cargos correspondentes:
- a)- Joaquim Augusto de Lemos, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Federação da Rússia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 186/11, de 29 de Junho;
- b)- Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Índia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/11, de 16 de Setembro;
- c)- José César Augusto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de Cuba, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 150/11, de 7 de Junho;
- d)- Emílio José de Carvalho Guerra, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Sérvia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 119/17, de 9 de Junho;
- e)- António José Condesse de Carvalho, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Argelina Democrática e Popular, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/11, de 16 de Setembro;
- f)- Georges Rebelo Pinto Chicoti, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Bélgica, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;
- g)- Diekumpuna Sita Nsadisi José, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/09, de 10 de Julho.
- Publique-se. Luanda, aos 23 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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