Decreto Presidencial n.º 168/20 de 15 de junho

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 168/20 de 15 de junho
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 84 de 15 de Junho de 2020 (Pág. 3344)

Assunto

Exonera Jesus Joaquim Baptista do cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Jesus Joaquim Baptista do cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico- Profissional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.

• Publique-se. Luanda, aos 10 de Junho de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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