Decreto Presidencial n.º 16/20 de 31 de janeiro

Detalhes

Diploma: Decreto Presidencial n.º 16/20 de 31 de janeiro
Entidade Legisladora: Presidente da República
Publicação: Diário da República Iª Série n.º 11 de 31 de Janeiro de 2020 (Pág. 954)

Assunto

Exonera André Panzo do cargo de Embaixador Itinerante da República de Angola

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos das alíneas a) e d) do artigo 121.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os n.os 3 e 4 do artigo 44.º do Decreto Presidencial n.º 209/11, de 3 de Agosto, o seguinte: É exonerado André Panzo do cargo de Embaixador Itinerante da República de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 41/19, de 31 de Janeiro.
Publique-se. Luanda, aos 27 de Janeiro de 2020.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.