Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 148/20 de 27 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 148/20 de 27 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 72 de 27 de Maio de 2020 (Pág. 3128)

Assunto

Exonera Samahina de Sousa da Silva Saúde do cargo de Secretário de Estado para o Planeamento e Ruth Madalena Mixinge do cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades seguintes dos cargos abaixo designados:

  • a)- Samahina de Sousa da Silva Saúde, do cargo de Secretário de Estado para o Planeamento, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 246/19, de 29 de Julho;
  • b)- Ruth Madalena Mixinge, do cargo de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 25 de Maio de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.