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Decreto Presidencial n.º 147/20 de 27 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 147/20 de 27 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 72 de 27 de Maio de 2020 (Pág. 3127)

Assunto​

Exonera Joana Lina Ramos Baptista Cândido do cargo de Governadora da Província do Huambo, Sérgio Luther Rescova Joaquim do cargo de Governador da Província de Luanda e Mpinda Simão do cargo de Governador da Província do Uíge.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as individualidades abaixo designadas:

  1. Joana Lina Ramos Baptista Cândido, do cargo de Governadora da Província do Huambo, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 218/18, de 24 de Setembro;
  2. Sérgio Luther Rescova Joaquim, do cargo de Governador da Província de Luanda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 10/19, de 8 de Janeiro;
  3. Mpinda Simão, do cargo de Governador da Província do Uíge, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 241/17, de 28 de Setembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 26 de Maio de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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