Decreto Presidencial n.º 111/20 de 20 de abril

Detalhes

Diploma: Decreto Presidencial n.º 111/20 de 20 de abril
Entidade Legisladora: Presidente da República
Publicação: Diário da República Iª Série n.º 52 de 20 de Abril de 2020 (Pág. 2615)

Assunto

Nomeia Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca para o cargo de Consultor do Presidente da República.

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto Orgânico da Casa Civil e Secretaria-Geral do Presidente da República contido no Decreto Presidencial n.º 18/18, de 25 de Janeiro, o seguinte: É nomeado Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca para o cargo de Consultor do Presidente da República.
Publique-se. Luanda, aos 15 de Abril de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.