Decreto Presidencial n.º 102/20 de 20 de abril

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 102/20 de 20 de abril
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 52 de 20 de Abril de 2020 (Pág. 2607)

Assunto

Exonera Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais, para o que havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 238/17, de 28 de Setembro.

• Publique-se. Luanda, aos 15 de Abril de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.