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Decreto Presidencial n.º 90/19 de 21 de março

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 90/19 de 21 de março
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 38 de 21 de Março de 2019 (Pág. 1828)

Assunto​

Exonera os Comissários Alberto Lisboa Mário do cargo de Delegado do Ministério do Interior na Província do Cuanza-Sul e Comandante Provincial da Polícia Nacional, Eduardo Fernando Cerqueira do cargo de Delegado do Ministério do Interior na Província do Huambo e Comandante da Polícia Nacional, José Alexandre Manuel Canelas do cargo de Director-Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, Francisco Monteiro Ribas da Silva do cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional de Luanda, e os Subcomissários Feliciano Valério Matos do cargo de Director-Adjunto para a Área Pedagógica da Escola Nacional de Polícia de Ordem Pública da Polícia Nacional e Rodrigo Dala Chimbo do Cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço;

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 e do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
  1. Comissário Alberto Lisboa Mário, do cargo de Delegado do Ministério do Interior na Província do Cuanza-Sul e Comandante Provincial da Polícia Nacional;
  2. Comissário Eduardo Fernando Cerqueira, do cargo de Delegado do Ministério do Interior na Província do Huambo e Comandante Provincial da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 298/17, de 17 de Novembro;
  3. Comissário José Alexandre Manuel Canelas, do cargo de Director-Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior;
  4. Comissário Francisco Monteiro Ribas da Silva, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional de Luanda;
  5. Subcomissário Feliciano Valério Matos, do cargo de Director-Adjunto para a Área Pedagógica da Escola Nacional de Polícia de Ordem Pública da Polícia Nacional;
  6. Subcomissário Rodrigo Dala Chimbo, do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 25 de Fevereiro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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