Decreto Presidencial n.º 6/19 de 08 de janeiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 6/19 de 08 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 3 de 8 de Janeiro de 2019 (Pág. 35)
Assunto
Exonera Victória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto do cargo de Ministra das Pescas e do Mar e Victória Francisco Correia da Conceição do cargo de Ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:
- Victória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto do cargo de Ministra das Pescas e do Mar, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
- Victória Francisco Correia da Conceição do cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.
- Publique-se. Luanda, aos 2 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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