Decreto Presidencial n.º 59/19 de 18 de fevereiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 59/19 de 18 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 22 de 18 de Fevereiro de 2019 (Pág. 804)

Assunto

Exonera Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 284/17, de 15 de Novembro.

• Publique-se. Luanda, aos 12 de Fevereiro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.