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Decreto Presidencial n.º 50/19 de 14 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 50/19 de 14 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 20 de 14 de Fevereiro de 2019 (Pág. 777)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais Maurício Amado Nzulu do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área Social, Altino Carlos José dos Santos do cargo de Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Baltazar Diogo Cristóvão do cargo de Chefe da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho do cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António de Jesus Miguel José Fernandes do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Artur Valente de Oliveira do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João António Santana do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Apolinário Pedro Gaspar do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Francisco Lopes Gonçalves Afonso do cargo de Comandante da Força Aérea Nacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido Conselho de Defesa e Segurança, o seguinte: São exonerados os seguintes Oficiais Generais:

  • Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas 1. General (NIP 89029906) Maurício Amado Nzulu, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para Área Social, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 63/07, de 12 de Setembro.
  1. General (NIP 10000292) Altino Carlos José dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  2. General (NIP 42133393) Baltazar Diogo Cristóvão, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
  3. Almirante (NIP 30000392) Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  4. Tenente-General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
  5. Tenente-General (NIP 40313192) Artur Valente de Oliveira, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio.
  6. Tenente-General (NIP 66482092) João António Santana, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado por Despacho Presidencial n.º 51/18, de 8 de Maio.
  7. Brigadeiro (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar, do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho. Forca Aérea Nacional 9. General (NIP 10000392) Francisco Lopes Gonçalves Afonso, do cargo de Comandante da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 121/15, de 29 de Maio.
  • Publique-se. Luanda, aos 12 de Novembro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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