Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 345/19 de 02 de dezembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 345/19 de 02 de dezembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 155 de 2 de Dezembro de 2019 (Pág. 10838)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Apollo Pedro Felino Yakuvela do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Afonso Seteco do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, António Milagre Roque Alves de Lima do cargo de Director do Gabinete de Saúde da Casa de Segurança do Presidente da República, Carlos Manuel Martins Xavier de Pina do cargo de Chefe da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, Domingos Adriano da Silva Neto do cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea Nacional, Rui Alberto Lopes Saraiva do cargo de Chefe da Direcção de Polícia Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Virgínio António da Cunha Pinto do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, Lando Filipe do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, Victor Fernando Alberto do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, Abílio Nachingue Paquissi do cargo de Director-Adjunto para a Organização e Planeamento do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Avelino António Pronco do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Norte, José Teixeira da Costa do cargo de Chefe--Adjunto da Direcção de Logística da Força Área Nacional, Mário Gustavo da Silva do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar de Cabinda, Amadeu Miguel Manuel Maria do cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil, José Belchior da Silva do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Mário Conde da Silva do cargo de Inspector-Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Metódio Ndimulundi do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Sul, Simeão Domingos Francisco do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar de Luanda, António de Sousa de Castro do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana, Carlos Saturnino de Sousa e Oliveira do cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana e Manuel António de Menezes Pataca do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República, decreta nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, o seguinte: Ouvido o Conselho de Segurança Nacional; São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:

  1. O General (NIP 68937702) Apollo Pedro Felino Yakuvela, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio.
  2. O Tenente-General (NIP 40020293) Afonso Seteco, do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio.
  3. O Tenente-General (NIP 69061192) António Milagre Roque Alves de Lima, do cargo de Director do Gabinete de Saúde da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 129/18, de 4 de Maio.
  4. O Tenente-General (NIP 10049092) Carlos Manuel Martins Xavier de Pina, do cargo de Chefe da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio.
  5. O Tenente-General (NIP 10004592) Domingos Adriano da Silva Neto, do cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 40/07, de 4 de Maio.
  6. O Tenente-General (NIP 40315392) Rui Alberto Lopes Saraiva, do cargo de Chefe da Direcção de Polícia Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  7. O Tenente-General (NIP 10878992) Virgínio António da Cunha Pinto, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/07, de 4 de Maio.
  8. O Vice-Almirante (NIP 3000692) Lando Filipe, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro.
  9. O Vice-Almirante (NIP 30006192) Victor Fernando Alberto, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
  10. O Brigadeiro (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Director-Adjunto para a Organização e Planeamento do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio.
  11. O Brigadeiro (NIP 40005892) Avelino António Pronco, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro.
  12. O Brigadeiro (NIP 10026692) José Teixeira da Costa, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Logística da Força Área Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio.
  13. O Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
  14. O Brigadeiro (NIP 40321192) Amadeu Miguel Manuel Maria, do cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
  15. O Brigadeiro (NIP 40028692) José Belchior da Silva, do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro.
  16. O Brigadeiro (NIP 40377092) Mário Conde da Silva, do cargo de Inspector-Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março.
  17. O Brigadeiro (NIP 10322592) Metódio Ndimulundi, do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
  18. O Brigadeiro (NIP 43906493) Simeão Domingos Francisco, do cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar de Luanda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho.
  19. O Contra Almirante (NIP 3007592) António de Sousa de Castro, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho.
  20. O Contra Almirante (NIP 85878692) Carlos Saturnino de Sousa e Oliveira, do cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana.
  21. O Contra Almirante (NIP 30354992) Manuel António de Menezes Pataca, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 22 de Novembro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.