Decreto Presidencial n.º 330/19 de 08 de novembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 330/19 de 08 de novembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 145 de 8 de Novembro de 2019 (Pág. 9100)
Assunto
- Exonera Sara Luísa Mateus do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, e Bento Francisco Xavier do cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:
- Sara Luísa Mateus, do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro;
- Bento Francisco Xavier, do cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro.
- Publique-se. Luanda, aos 5 de Novembro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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