Decreto Presidencial n.º 319/19 de 28 de outubro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 319/19 de 28 de outubro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 139 de 28 de Outubro de 2019 (Pág. 9047)

Assunto

Exonera Aníbal João da Silva Melo do cargo de Ministro da Comunicação Social.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Aníbal João da Silva Melo do cargo de Ministro da Comunicação Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.

• Publique-se. Luanda, aos 28 de Outubro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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