Decreto Presidencial n.º 297/19 de 09 de outubro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 297/19 de 09 de outubro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 132 de 9 de Outubro de 2019 (Pág. 6353)
Assunto
Nomeia Osvaldo Victorino João para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro e Franco Cazembe Mufinda para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola; São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
- Osvaldo Victorino João, para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro;
- Franco Cazembe Mufinda, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública.
- Publique-se. Luanda, aos 8 de Outubro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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