Decreto Presidencial n.º 290/19 de 09 de outubro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 290/19 de 09 de outubro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 132 de 9 de Outubro de 2019 (Pág. 6351)
Assunto
Exonera Augusto Archer de Sousa Mangueira do cargo de Ministro das Finanças e Maria Cândida Teixeira do cargo de Ministra da Educação.
Conteúdo do Diploma
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, por conveniência de serviço, são exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:
- Augusto Archer de Sousa Mangueira, do cargo de Ministro das Finanças, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.
- Maria Cândida Teixeira, do cargo de Ministra da Educação, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro.
Publique-se.
Luanda, aos 8 de Outubro de 2019.
O Presidente da República,
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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