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Decreto Presidencial n.º 248/19 de 30 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 248/19 de 30 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 99 de 30 de Julho de 2019 (Pág. 4936)

Assunto​

Exonera Brito António Sozinho do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado na República de Moçambique, Benigno de Oliveira Vieira Lopes do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado no Reino de Marrocos, Josefa Guilhermina Coelho da Cruz do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola Acreditada na República de Cabo Verde, Fidelino Loy de Jesus Figueiredo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado na República da Singapura e José João Manuel do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado na República Democrática do Congo.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:

  1. Brito António Sozinho, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado na República de Moçambique, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 227/14, de 1 de Setembro;
  2. Benigno de Oliveira Vieira Lopes, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado no Reino de Marrocos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 227/14, de 1 de Setembro;
  3. Josefa Guilhermina Coelho da Cruz, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola Acreditada na República de Cabo Verde, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 136/11, de 7 de Junho;
  4. Fidelino Loy de Jesus Figueiredo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado na República da Singapura, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 151/11, de 7 de Junho;
  5. José João Manuel, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado na República Democrática do Congo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 119/17, de 9 de Junho.
  • Publique-se. Luanda, aos 26 de Julho de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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