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Decreto Presidencial n.º 179/19 de 22 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 179/19 de 22 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 70 de 22 de Maio de 2019 (Pág. 3430)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Adriano Makevela Mackenzie para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, André Alberto António Kizua para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército, António Cristóvão de Lemos para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, António Manuel Duarte Soares para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Barbosa Antunes Epalanga para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Carlos Sachimo para o cargo de Comandante da Região Militar Leste, Domingos Filipe Kicongo para o cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Francisco Pedro Manuel para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Gildo de Carvalho dos Santos para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Hermínio Prata Ferreira Faias para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Serafim Kiteculo para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, José Maria Marques para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do Exército, Nicolau Puna para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Rafael Daniel Catumbila para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Rui Fernandes Lopes Afonso para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Samuel Zinga Emília para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Semião Pedro Manuel Pereira para o cargo de Secretário para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República, António José de Oliveira Miranda para o cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, João dos Santos Gregório Victor para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Jorge Correia da Silva para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, José Gomes Maiato Neto para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Martinho Francisco António para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Valentim Alberto António para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Adriano Miguel Mendes para o cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional, Álvaro de Jesus Mário Gabriel para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, Ambrósio Xavier Marcelino para o cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria Região Militar Norte, André Horácio Filipe para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Abílio Zongo para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste, António Joaquim Neto João para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, António Jorge dos Santos Luís para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, António Jorge Pedro para o cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, António José dos Santos Custódio para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Tomé Tchivangulula para o cargo de Comandante da 11.ª Brigada de Infantaria da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, Apolinário Ambrósio da Costa Pedro para o cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete do Chefe de Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas, Armando Luís Tomás para o cargo de Director do Depósito Central de Material de Reserva Estratégica de Técnica e Armamento do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas, Benjamim Amadeu Bungo para o cargo de

  • Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Bernardo Altamiro dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército, Carlos António João Agostinho para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército, Carlos Benson para o cargo de Director do Centro para Excelência Logística das Forças Armadas Angolanas, Eunice Adriano Mendes para o cargo de Chefe de Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ezequiel Xavier Jorge para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti- Aérea do Exército, Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto para o cargo de Directora-Geral do Hospital Militar Principal do Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Joaquim para o cargo de Inspector Superior para Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Francisco Joaquim André para o cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa do Exército, Isaac Monteiro Kapindissa para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Octávio Hossi para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Joaquim Jaime Mendes para o cargo de Chefe da Direcção de Administração de Finanças do Exército, José Castilho da Costa Chitunda para o cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para Área Operacional e de Desenvolvimento, José Domingos para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, José Santos Paulino para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul, Lourenço Mateus Bundi para o cargo de Director das Oficinas Gerais de Reparação do Exército, Luís Inácio Muxito para o cargo de Director do Museu Nacional de História Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Luís Salvador Rodrigues Simba para o cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Francisco Calongo para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, Mateus Simão João da Silva para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional, Nascimento de Sá João Baptista para o cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Noé Caumba para o cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Manuel Minguito Francisco para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Santana Adão para o cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Pedro da Silva Quinhento para o cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Raimundo Mucanda Lacanege para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Sabino Dunguionga, para o cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Victorino Venâncio Cassela para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil do Exército, Augusto Alfredo Lourenço para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional e Arcâdio Salustiano Epalanga para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. General (NIP 40001192) Adriano Makevela Mackenzie, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  2. Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército;
  3. Tenente-General (NIP 10001592) António Cristóvão de Lemos, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;
  4. Tenente-General (NIP 40033793) António Manuel Duarte Soares, Conselheiro do Comandante do Exército;
  5. Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
  6. Tenente-General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, para o cargo de Comandante da Região Militar Leste;
  7. Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, para o cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  8. Tenente-General (NIP 40388992) Francisco Pedro Manuel, para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  9. Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional;
  10. Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Faias, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  11. Tenente-General (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
  12. Tenente-General (NIP 40516692) José Maria Marques, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do Exercito;
  13. Tenente-General (NIP 100890302) Nicolau Puna, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  14. Tenente-General (NIP 40313092) Rafael Daniel Catumbila, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  15. Tenente-General (NIP 40436993) Rui Fernandes Lopes Afonso, para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  16. Tenente-General (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  17. Tenente-General (NIP 40091593) Semião Pedro Manuel Pereira, para o cargo de Secretário para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República;
  18. Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, para o cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional;
  19. Vice-Almirante (NIP 30001792) João dos Santos Gregório Victor, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;
  20. Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional;
  21. Vice-Almirante (NIP 30008392) José Gomes Maiato Neto, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  22. Vice-Almirante (NIP 30001392) Martinho Francisco António, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  23. Vice-Almirante (NIP 30005092) Valentim Alberto António, para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  24. Brigadeiro (NIP 40399792) Adriano Miguel Mendes, para o cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional;
  25. Brigadeiro (NIP 40481393) Álvaro de Jesus Mário Gabriel, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
  26. Brigadeiro (NIP 62401199) Ambrósio Xavier Marcelino, para o cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria Região Militar Norte;
  27. Brigadeiro (NIP 40438293) André Horácio Filipe, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  28. Brigadeiro (NIP 40024491) António Abílio Zongo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
  29. Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército;
  30. Brigadeiro (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste;
  31. Brigadeiro (NIP 63113594) António Jorge Pedro, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
  32. Brigadeiro (NIP 40025692) António José dos Santos Custódio, para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  33. Brigadeiro (NIP 50863395) António Tomé Tchivangulula, para o cargo de Comandante da 11.ª Brigada de Infantaria da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda;
  34. Brigadeiro (NIP 40506592) Apolinário Ambrósio da Costa Pedro, para o cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  35. Brigadeiro (NIP 42151293) Armando Luís Tomás, para o cargo de Director do Depósito Central de Material de Reserva Estratégica de Técnica e Armamento do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  36. Brigadeiro (NIP 46564493) Benjamim Amadeu Bungo, para o cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  37. Brigadeiro (NIP 46519793) Bernardo Altamiro dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
  38. Brigadeiro (NIP 43828594) Carlos António João Agostinho, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;
  39. Brigadeiro (NIP 40186892) Carlos Benson, para o cargo de Director do Centro para Excelência Logística das Forças Armadas Angolanas;
  40. Brigadeiro (NIP 42117293) Eunice Adriano Mendes, para o cargo de Chefe de Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  41. Brigadeiro (NIP 40323692) Ezequiel Xavier Jorge, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
  42. Brigadeiro (NIP 40378092) Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto, para o cargo de Directora-Geral do Hospital Militar Principal Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  43. Brigadeiro (NIP 46523093) Francisco Joaquim, para o cargo de Inspector Superior para Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
  44. Brigadeiro (NIP 42625993) Francisco Joaquim André, para o cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa do Exército;
  45. Brigadeiro (NIP 42578195) Isaac Monteiro Kapindissa, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  46. Brigadeiro (NIP 43505894) João Manuel Octávio Hossi, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  47. Brigadeiro (NIP 40148292) Joaquim Jaime Mendes, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração de Finanças do Exército;
  48. Brigadeiro (NIP 69006902) José Castilho da Costa Chitunda, para o cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operacional e de Desenvolvimento;
  49. Brigadeiro (NIP 47066393) José Domingos, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
  50. Brigadeiro (NIP 40144893) José Santos Paulino, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul;
  51. Brigadeiro (NIP 10206692) Lourenço Mateus Bundi, para o cargo de Director das Oficinas Gerais de Reparação do Exército;
  52. Brigadeiro (NIP 10048992) Luís Inácio Muxito, para o cargo de Director do Museu Nacional de História Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  53. Brigadeiro (NIP 40339792) Luís Salvador Rodrigues Simba, para o cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  54. Brigadeiro (NIP 425969939) Manuel Francisco Calongo, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército;
  55. Brigadeiro (NIP 10036692) Mateus Simão João da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
  56. Brigadeiro (NIP 47565294) Nascimento de Sá João Baptista, para o cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
  57. Brigadeiro (NIP 40096192) Noé Caumba, para o cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  58. Brigadeiro (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  59. Brigadeiro (NIP 40093493) Paulo Santana Adão, para o cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  60. Brigadeiro (NIP 40318192) Pedro da Silva Quinhento, para o cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  61. Brigadeiro (NIP 40190892) Raimundo Mucanda Lacanege, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  62. Brigadeiro (NIP 40461093) Sabino Dunguionga, para o cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
  63. Brigadeiro (NIP 40125993) Victorino Venâncio Cassela, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil do Exército;
  64. Contra-Almirante (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço, para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional;
  65. Contra-Almirante (NIP 68938902) Arcâdio Salustiano Epalanga, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química da Marinha de Guerra Angolana.
  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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