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Decreto Presidencial n.º 178/19 de 22 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 178/19 de 22 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 70 de 22 de Maio de 2019 (Pág. 3427)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Adriano Makevela Mackenzie do cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Agostinho Dias Pedro Gaspar do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior General para Assuntos Jurídicos e Constitucional do Gabinete dos Conselheiros do Chefe do Estado-Maior General, David Salvador Katata do cargo de Conselheiro Chefe do Comandante do Exército, Macedo Francisco do Amaral Fernandes do cargo de Comandante- Adjunto do Exército para Educação Patriótica, Matias Lima Coelho do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, Pascoal Miguel Zombo Diló do cargo de Director Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico do Antigo Combatente do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Francisco José do cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana, André Alberto António Kizua do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Eduardo Octávio Gamboa dos Passos do cargo de Director Nacional para Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, António Francisco Africano do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Cristóvão de Lemos do cargo de Adido Militar Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil, António Manuel Duarte Soares do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, António Santiago do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional, Barbosa Antunes Epalanga do cargo de Consultor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Carlos Filomeno de Sousa Couceiro do cargo de Director de Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Nacional, Correia Francisco Passos do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, Carlos Sachimo do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, Domingos Filipe Kicongo do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Francisco Pinto Santana do cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Gildo de Carvalho dos Santos do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército, Hermínio Prata Ferreira Faias do cargo de Chefe da Direcção de Técnica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Jorge do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Instrução e Ensino, João Serafim Kiteculo do cargo de Comandante da Região Militar Leste, José Maria Marques do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, José Morais Paulo do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Luís Domingos Manuel do cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Luís Neto do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Mário Lopes Teixeira do cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nicolau Puna do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul, Rui Fernandes Lopes Afonso do cargo de 2.º Comandante do 2.º Corpo do Exército, Samuel Zinga Emília do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Silvestre António Francisco do cargo de Director do Museu Central das Forças Armadas Angolanas, António José de Oliveira Miranda do cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério de Defesa Nacional, Benevinito Sebastião Vaz do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para Logística, Francisco Maria Manuel do cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana, João dos Santos Gregório Victor do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana, João Pedro da Cunha Júnior do cargo de Comandante da Região Naval Sul, Jorge Correia da Silva do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, José Gomes Maiato Neto do cargo de Secretário da Casa Militar do Presidente da República, Martinho Francisco António do cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério de Defesa Nacional, Pedro Chicaia do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Valentim Alberto António do cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Alberto Francisco da Silva Menezes do cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para o Planeamento Médico Operacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional, André Horácio Filipe do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António João Baptista Gama Tavares do cargo de Director-Adjunto para Área de Indústria e Tecnologia da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, António Jorge dos Santos Luís do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste, António Jorge Pedro do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, António José da Conceição Kambanda do cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Aurélio Assis Pilartes da Silva do cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear, Biológica e Química do Exército, Álvaro de Jesus Mário Gabriel do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, Bernardo Altamiro dos Santos do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização do Exército, Carlos Benson do cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Eugénio Silva Sebastião Pascoal, do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Exército, Eunice Adriano Mendes do cargo de Chefe-Adjunta da Direcção Principal de Logística para Combustíveis e Lubrificantes do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ezequiel Xavier Jorge do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operacional e de Desenvolvimento, Francisco Belmiro Rosa do cargo de Director do Hospital Militar Principal do Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Pedro Manuel do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto do cargo de Directora Administrativa do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Isaac Monteiro Kapindissa do cargo de Chefe de Gabinete dos Conselheiros do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Octávio Hossi do cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Mendonça de Carvalho do cargo de Vogal do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Joaquim Jaime Mendes do cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército, José Catumbela do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Domingos do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército, Manuel da Costa Paim do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel de Carvalho Borges da Conceição do cargo de Director-Adjunto para Área Administrativa do Instituto de Defesa Nacional, Manuel Evaristo Prego do cargo de Comandante da 11.ª Brigada de Infantaria da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, Nascimento de Sá João Baptista do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Noé Caumba do cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Orlando Alves Luakuti do cargo de Chefe do Estado Maior do Primeiro Corpo do Exército, Paulo Manuel Minguito Francisco do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para Operações de Apoio à Paz da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Santana Adão do cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Pedro da Silva Quinhento do cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ramos Miguel do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Rosário dos Mártires Cornélio Correia Victor do cargo de Assistente para Estudos e Análises do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Rui Manuel Nunes Ferreira do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Sabino Dunguionga do cargo de 2.º Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Semião Pedro Manuel Pereira do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Segurança Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Vasco Júnior Sabino da Silva do cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Victorino Venâncio Cassela do cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Arcâdio Salustiano Epalanga do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana, Francisco Guido Alves do cargo de Director Nacional-Adjunto do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, Gonçalo Lourenço de Sousa do cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal de Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Luís Martins Mbica do cargo de Chefe de Direcção de Defesa e Protecção Nuclear Biológica e Química da Marinha de Guerra Angolana e Manuel Josué Neto do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. General (NIP 40001192) Adriano Makevela Mackenzie, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  2. General (NIP 40012992) Agostinho Dias Pedro Gaspar, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior General para Assuntos Jurídicos e Constitucional do Gabinete dos Conselheiros do Chefe do Estado-Maior General;
  3. General (NIP 40134196) David Salvador Katata, do cargo de Conselheiro Chefe do Comandante do Exército;
  4. General (NIP 40010493) Macedo Francisco do Amaral Fernandes, do cargo de Comandante-Adjunto do Exército para Educação Patriótica;
  5. General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
  6. General (NIP 10000592) Pascoal Miguel Zombo Diló, do cargo de Director Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico do Antigo Combatente do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
  7. Almirante (NIP 30005192) Francisco José, do cargo de Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  8. Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  9. Tenente-General (NIP 40313492) António Eduardo Octávio Gamboa dos Passos, do cargo de Director Nacional para Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
  10. Tenente-General (NIP 63378992) António Francisco Africano, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  11. Tenente-General (NIP 10001592) António Cristóvão de Lemos, do cargo de Adido Militar Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil;
  12. Tenente-General (NIP 40033793) António Manuel Duarte Soares, do cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  13. Tenente-General (NIP 10002092) António Santiago, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
  14. Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, do cargo de Consultor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  15. Tenente-General (NIP 40020692) Carlos Filomeno de Sousa Couceiro, do cargo de Director de Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Nacional;
  16. Tenente-General (NIP 42073093) Correia Francisco Passos, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
  17. Tenente-General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste;
  18. Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  19. Tenente-General (NIP 10003092) Francisco Pinto Santana, do cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional;
  20. Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos, do Cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
  21. Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Faias, do cargo de Chefe da Direcção de Técnica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  22. Tenente-General (NIP 40494792) João Jorge, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Instrução e Ensino;
  23. Tenente-General (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, do cargo de Comandante da Região Militar Leste;
  24. Tenente-General (NIP 40516692) José Maria Marques, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
  25. Tenente-General (NIP 40002692) José Morais Paulo, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  26. Tenente-General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  27. Tenente-General (NIP 40524993) Manuel Luís Neto, do cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Planeamento da Direcção Principal de Planeamento e Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  28. Tenente-General (NIP 40187992) Mário Lopes Teixeira, do cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  29. Tenente-General (NIP 100890302) Nicolau Puna, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul;
  30. Tenente-General (NIP 40436993) Rui Fernandes Lopes Afonso, do cargo de 2.º Comandante do 2.º Corpo do Exército;
  31. Tenente-General (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  32. Tenente-General (NIP 43856095) Silvestre António Francisco, do cargo de Director do Museu Central das Forças Armadas Angolanas;
  33. Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, do cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério de Defesa Nacional;
  34. Vice-Almirante (NIP 30000792) Benevinito Sebastião Vaz, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para Logística;
  35. Vice-Almirante (NIP 30000992) Francisco Maria Manuel, do cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  36. Vice-Almirante (NIP 30001792) João dos Santos Gregório Victor, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;
  37. Vice-Almirante (NIP 30007292) João Pedro da Cunha Júnior, do cargo de Comandante da Região Naval Sul;
  38. Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana;
  39. Vice-Almirante (NIP 30008392) José Gomes Maiato Neto, do cargo de Secretário da Casa Militar do Presidente da República;
  40. Vice-Almirante (NIP 30001392) Martinho Francisco António, do cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério de Defesa Nacional;
  41. Vice-Almirante (NIP 100890170) Pedro Chicaia, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  42. Vice-Almirante (NIP 30005092) Valentim Alberto António, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;
  43. Brigadeiro (NIP 42413392) Alberto Francisco da Silva Menezes, do cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  44. Brigadeiro (NIP 40370592) Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para o Planeamento Médico Operacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  45. Brigadeiro (NIP 68938602) Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
  46. Brigadeiro (NIP 40438293) André Horácio Filipe, do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  47. Brigadeiro (NIP 40471193) António João Baptista Gama Tavares, do cargo de Director- Adjunto para Área de Indústria e Tecnologia da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
  48. Brigadeiro (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
  49. Brigadeiro (NIP 63113594) António Jorge Pedro, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
  50. Brigadeiro (NIP 43460293) António José da Conceição Kambanda, do cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
  51. Brigadeiro (NIP 40207193) Aurélio Assis Pilartes da Silva, do cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear, Biológica e Química do Exército;
  52. Brigadeiro (NIP 40481393) Álvaro de Jesus Mário Gabriel, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
  53. Brigadeiro (NIP 46519793) Bernardo Altamiro dos Santos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dc Planeamento e Organização do Exército;
  54. Brigadeiro (NIP 40186892) Carlos Benson, do cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  55. Brigadeiro (NIP 40148192) Eugénio Silva Sebastião Pascoal, do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Exército;
  56. Brigadeira (NIP 42117293) Eunice Adriano Mendes, do cargo de Chefe-Adjunta da Direcção Principal de Logística para Combustíveis e Lubrificantes do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  57. Brigadeiro (NIP 40323692) Ezequiel Xavier Jorge, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para Área Operacional e de Desenvolvimento;
  58. Brigadeiro (NIP 40376992) Francisco Belmiro Rosa, do cargo de Director do Hospital Militar Principal do Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  59. Brigadeiro (NIP 40388992) Francisco Pedro Manuel, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  60. Brigadeira (NIP 40378092) Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto, do cargo de Directora Administrativa do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  61. Brigadeiro (NIP 42578195) Isaac Monteiro Kapindissa, do cargo de Chefe de Gabinete dos Conselheiros do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  62. Brigadeiro (NIP 435058949) João Manuel Octávio Hossi, do cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  63. Brigadeiro (NIP 42429093) João Mendonça de Carvalho, do cargo de Vogal do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  64. Brigadeiro (NIP 40148292) Joaquim Jaime Mendes, do cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército;
  65. Brigadeiro (NIP 10006492) José Catumbela, do cargo de Director-Adjunto do Gabinete dc Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  66. Brigadeiro (NIP 47066393) José Domingos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
  67. Brigadeiro (NIP 40423392) Manuel da Costa Paim, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  68. Brigadeiro (NIP 40472692) Manuel de Carvalho Borges da Conceição, do cargo de Director-Adjunto para Área Administrativa do Instituto de Defesa Nacional;
  69. Brigadeiro (NIP 61145598) Manuel Evaristo Prego, do cargo de Comandante da 11.ª Brigada de Infantaria da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda;
  70. Brigadeiro (NIP 47565294) Nascimento de Sá João Baptista, do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
  71. Brigadeiro (NIP 40096192) Noé Caumba, do cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  72. Brigadeiro (NIP 68938402) Orlando Alves Luakuti, do cargo dc Chefe do Estado Maior do Primeiro Corpo do Exército;
  73. Brigadeiro (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para Operações de Apoio a Paz da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  74. Brigadeiro (NIP 40093493) Paulo Santana Adão, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  75. Brigadeiro (NIP 40318192) Pedro da Silva Quinhento, do cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  76. Brigadeiro (NIP 42635993) Ramos Miguel, do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  77. Brigadeiro (NIP 40205593) Rosário dos Mártires Cornélio Correia Víctor, do cargo de Assistente para Estudos e Análises do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  78. Brigadeiro (NIP 42484993) Rui Manuel Nunes Ferreira, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  79. Brigadeiro (NIP 40461093) Sahino Dunguionga, do cargo de 2.º Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
  80. Brigadeiro (NIP 40091593) Semião Pedro Manuel Pereira, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Segurança Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  81. Brigadeiro (NIP 40378792) Vasco Júnior Sabino da Silva, do cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  82. Brigadeiro (NIP 40125993) Victorino Venâncio Cassela, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  83. Contra-Almirante (NIP 68938902) Arcâdio Salustiano Epalanga, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;
  84. Contra-Almirante (NIP 30290592) Francisco Guido Alves, do cargo de Director Nacional-Adjunto do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional;
  85. Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, do cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forcas Armadas Angolanas;
  86. Contra-Almirante (NIP 100890309) Luís Martins Mbica, do cargo de Chefe de Direcção de Defesa e Protecção Nuclear Biológica e Química da Marinha de Guerra Angolana;
  87. Contra-Almirante (NIP 30084992) Manuel Josué Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana.
  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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