Decreto Presidencial n.º 175/19 de 21 de maio

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 175/19 de 21 de maio
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 69 de 21 de Maio de 2019 (Pág. 3388)

Assunto

Nomeia Domingos André Tchikanha para o cargo de Secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É nomeado Domingos André Tchikanha para o cargo de Secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

• Publique-se. Luanda, aos 16 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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