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Decreto Presidencial n.º 173/19 de 21 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 173/19 de 21 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 69 de 21 de Maio de 2019 (Pág. 3387)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Comissários da Polícia Nacional Francisco Ferreira Paiva para o cargo de Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional, Alberto Lisboa Mário para o cargo de Secretário para os Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa de Segurança do Presidente da República, António Francisco da Conceição Gomes para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Aristófanes Cardoso Vila dos Santos para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional, Cipriano Ferreira dos Santos para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Delfim Kalulu Inácio para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional, Elias Dumbo Livulo para o cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional, Manuel Francisco Gonçalves para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional, João Baptista Gaspar Bento Sardinha para o cargo de Chefe do Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional, Júnior Salussinga para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Manuel Gouveia para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Divaldo Júlio Martins para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, David da Silva Cabaça para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional, Gerson Vieira Miguel para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Mário Miguel Luís para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional, Alberto da Silva Mutunda Paulo para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional, Américo da Silva Ferreira Simões para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, António Manuel do Rosário Mendes da Silva para o cargo de Director de Saúde do Ministério do Interior, Eduardo António Nunes Diogo para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional, Francisco Notícia Baptista para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional, João Silvestre Quissari para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, José Amaro Franco para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional, Manuel de Assis Neto para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Manuel Gonçalves Pedro Lopes para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional, Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes para o cargo de Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional, e Pedro André Quiambi para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:

  1. Comissário Chefe Francisco Ferreira Paiva, para o cargo de Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
  2. Comissário Alberto Lisboa Mário, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa de Segurança do Presidente da República;
  3. Comissário António Francisco da Conceição Gomes, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  4. Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional;
  5. Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  6. Comissário Delfim Kalulu Inácio, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
  7. Comissário Elias Dumbo Livulo, para o cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;
  8. Comissário Manuel Francisco Gonçalves, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
  9. Comissário João Baptista Gaspar Bento Sardinha, para o cargo de Chefe de Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional;
  10. Comissário Júnior Salussinga, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  11. Comissário Manuel Gouveia, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  12. Comissário Divaldo Júlio Martins, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
  13. Comissário David da Silva Cabaça, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
  14. Comissário Gerson Vieira Miguel, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
  15. Comissário Mário Miguel Luís, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
  16. Subcomissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional;
  17. Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  18. Subcomissário António Manuel do Rosário Mendes da Silva, para o cargo de Director de Saúde do Ministério do Interior;
  19. Subcomissário Eduardo António Nunes Diogo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional;
  20. Subcomissário Francisco Notícia Baptista, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
  21. Subcomissário João Silvestre Quissari, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  22. Subcomissário José Amaro Franco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
  23. Comissário Manuel de Assis Neto, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  24. Subcomissário Manuel Gonçalves Pedro Lopes, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
  25. Subcomissário Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes, para o cargo dc Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional;
  26. Subcomissário Pedro André Quiambi, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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