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Decreto Presidencial n.º 170/19 de 21 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 170/19 de 21 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 69 de 21 de Maio de 2019 (Pág. 3385)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários da Polícia Nacional António Baptista Vaz do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, António Henriques Miguel da Silva do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, António de Jesus Miranda Guedes do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, António Martins de Sousa do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Manuel João Cale do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Noé António da Silva do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Rúben Sacayoya do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Tomé Lauriando Neto do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Víctor Inaculo do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Adão Andrade Agostinho do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Afonso Lemos do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, André Mamboma do cargo de Director Provincial de Inspecção de Cabinda da Polícia Nacional, António Alberto Alves da Silva do cargo de 2.º Comandante da Província do Cunene da Polícia Nacional, António Francisco da Conceição Gomes do cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional, Aristófanes Cardoso Vila dos Santos do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional, Benjamim Quipungo Gunza do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Cipriano Ferreira dos Santos do cargo de Director Nacional de Comunicações e Informática da Polícia Nacional, Daniel Simões Ladeira Garcia do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Delfim Calulu Inácio do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional, Diogo Evaristo Pascoal do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Domingos da Silva do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Domingos Miguel Adão Francisco do cargo de 2.º Comandante da Província do Bengo da Polícia Nacional, Elias Dumbo Livulo do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional, Emídio Albino Francisco Dias do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco António do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Ferreira Paiva do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional, Gonçalves António Júnior do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Joaquim Manuel do cargo de 2.º Comandante da Província da Lunda-Sul da Polícia Nacional, João José Gaspar da Silva do cargo de 2.º Comandante da Província do Cuanza-Norte da Polícia Nacional, Júnior Salussinga do cargo de Director Nacional de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional, Mariano Alves do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Manuel Francisco Dias do cargo de Chefe do Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional, Manuel Francisco Gonçalves do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Manuel Gouveia do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional, Nazaré Manuel Cardoso do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Osvaldo André Domingos Inácio do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Victor Manuel Fernandes do cargo de Chefe do Gabinete do Protocolo e Relações Públicas da Polícia Nacional, Victor Jorge Gomes do cargo de 2.º Comandante da Província de Cabinda da Polícia Nacional, Albertino Casimiro Fialho Teixeira da Fonseca do cargo de Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional, Alberto Benedito do cargo de 2.º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional, Américo da Silva Ferreira Simões do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional, António Manuel do Rosário Mendes da Silva do cargo de Chefe do Departamento Nacional-Adjunto de Saúde da Polícia Nacional, António Miguel Germano do cargo de 2.º Comandante da Unidade Portuária da Polícia Nacional, Carlos Alberto António de Sousa Guimarães do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, David da Silva Cabaça do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Norte da Polícia Nacional, Divaldo Júlio Martins do cargo de Comandante da Polícia de Protecção de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional, Gerson Vieira Miguel do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional, Manuel de Assis Neto do cargo de 2.º Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional, Mário Miguel Luís do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional, Pedro André Quiambi do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional, Alberto da Silva Mutunda Paulo do cargo de Comandante Municipal de Belas do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Eduardo António Nunes Diogo do cargo de Comandante Municipal de Luanda do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Estêvão Delo do cargo de Adido da Polícia Nacional, Francisco Notícia Baptista do cargo de Comandante Municipal de Viana do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, José Amaro Franco do cargo de Comandante Municipal de Cacuaco do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Manuel Gonçalves Pedro Lopes do cargo de Comandante Municipal de Quiçama do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Miguel António Francisco do cargo de Director Nacional-Adjunto de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional, Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional, Reinaldo Durão do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional e Silvestre João Quissari do cargo de Chefe de Estado Maior do Comando da Unidade de Protecção Diplomática da Polícia Nacional.

Conteúdo do Diploma​

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:
  1. Comissário-Chefe António Baptista Vaz, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  2. Comissário-Chefe António Henriques Miguel da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  3. Comissário-Chefe António de Jesus Miranda Guedes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  4. Comissário-Chefe António Martins de Sousa, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  5. Comissário-Chefe Manuel João Cale, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  6. Comissário-Chefe Noé António da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  7. Comissário-Chefe Rúben Sacayoya, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  8. Comissário-Chefe Tomé Lauriando Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  9. Comissário-Chefe Víctor Inaculo, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  10. Comissário Adão Andrade Agostinho, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  11. Comissário Afonso Lemos, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  12. Comissário André Mamboma, do cargo de Director Provincial de Inspecção de Cabinda da Polícia Nacional;
  13. Comissário António Alberto Alves da Silva, do cargo de 2.º Comandante da Província do Cunene da Polícia Nacional;
  14. Comissário António Francisco da Conceição Gomes, do cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;
  15. Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
  16. Comissário Benjamim Quipungo Gunza, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  17. Comissário Cipriano Ferreira dos Santos, do cargo de Director Nacional de Comunicações e Informática da Polícia Nacional;
  18. Comissário Daniel Simões Ladeira Garcia, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  19. Comissário Delfim Calulu Inácio, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
  20. Comissário Diogo Evaristo Pascoal, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  21. Comissário Domingos da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  22. Comissário Domingos Miguel Adão Francisco, do cargo de 2.º Comandante da Província do Bengo da Polícia Nacional;
  23. Comissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional;
  24. Comissário Emídio Albino Francisco Dias, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  25. Comissário Francisco António, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  26. Comissário Francisco Ferreira Paiva, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
  27. Comissário Gonçalves António Júnior, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  28. Comissário Joaquim Manuel, do cargo de 2.º Comandante da Província da Lunda-Sul da Polícia Nacional;
  29. Comissário João José Gaspar da Silva, do cargo de 2.º Comandante da Província do Cuanza-Norte da Polícia Nacional;
  30. Comissário Júnior Salussinga, do cargo de Director Nacional de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional;
  31. Comissário Mariano Alves, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  32. Comissário Manuel Francisco Dias, do cargo de Chefe do Departamento Nacional de Saúde da Polícia Nacional;
  33. Comissário Manuel Francisco Gonçalves, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
  34. Comissário Manuel Gouveia, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
  35. Comissário Nazaré Manuel Cardoso, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  36. Comissário Osvaldo André Domingos Inácio, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  37. Comissário Victor Manuel Fernandes, do cargo de Chefe do Gabinete do Protocolo e Relações Públicas da Polícia Nacional;
  38. Comissário Victor Jorge Gomes, do cargo de 2.º Comandante da Província de Cabinda da Polícia Nacional;
  39. Subcomissário Albertino Casimiro Fialho Teixeira da Fonseca, do cargo de Chefe do Gabinete Técnico da Polícia Nacional;
  40. Subcomissário Alberto Benedito, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
  41. Subcomissário Américo da Silva Ferreira Simões, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
  42. Subcomissário António Manuel do Rosário Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Departamento Nacional-Adjunto de Saúde da Polícia Nacional;
  43. Subcomissário António Miguel Germano, do cargo de 2.º Comandante da Unidade Portuária da Polícia Nacional;
  44. Subcomissário Carlos Alberto António de Sousa Guimarães, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  45. Subcomissário David da Silva Cabaça, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Norte da Polícia Nacional;
  46. Subcomissário Divaldo Júlio Martins, do cargo de Comandante de Polícia de Protecção de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional;
  47. Subcomissário Gerson Vieira Miguel, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional;
  48. Subcomissário Manuel de Assis Neto, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional;
  49. Subcomissário Mário Miguel Luís, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional;
  50. Subcomissário Pedro André Quiambi, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
  51. Subcomissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, do cargo de Comandante Municipal de Belas do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
  52. Subcomissário Eduardo António Nunes Diogo, do cargo de Comandante Municipal de Luanda do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
  53. Subcomissário Estêvão Delo, do cargo de Adido da Polícia Nacional;
  54. Subcomissário Francisco Notícia Baptista, do cargo de Comandante Municipal de Viana do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
  55. Subcomissário José Amaro Franco, do cargo de Comandante Municipal de Cacuaco do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
  56. Subcomissário Manuel Gonçalves Pedro Lopes, do cargo de Comandante Municipal de Quiçama do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
  57. Subcomissário Miguel António Francisco, do cargo de Director Nacional-Adjunto de Planeamento e Finanças da Polícia Nacional;
  58. Subcomissário Paulo Alexandre Molares de Abril da Costa Lopes, do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional;
  59. Subcomissário Reinaldo Durão, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  60. Subcomissário Silvestre João Quissari, do cargo de Chefe de Estado Maior do Comando da Unidade de Protecção Diplomática da Polícia Nacional;
  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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