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Decreto Presidencial n.º 167/19 de 20 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 167/19 de 20 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 68 de 20 de Maio de 2019 (Pág. 3354)

Assunto​

Nomeia Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Coreia, Albino Malungo para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emiratos Árabes Unidos, Osvaldo dos Santos Varela para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de Israel, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil, Balbina Malheiros Dias da Silva para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República Federal da Alemanha, Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada no Reino dos Países Baixos, António Manuel Luvualu de Carvalho para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, Agostinho Tavares da Silva Neto para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Zimbabwe, Agostinho André de Carvalho Fernandes para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Socialista do Vietname, Azevedo Xavier Francisco para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Zâmbia, Jovelina Alfredo António Imperial da Costa para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Namíbia e Joaquim do Espírito Santo para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Estados Unidos da América.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades abaixo designadas:

  1. Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Coreia;
  2. Albino Malungo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emiratos Árabes Unidos;
  3. Osvaldo dos Santos Varela, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de Israel;
  4. Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil;
  5. Balbina Malheiros Dias da Silva, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República Federal da Alemanha;
  6. Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada no Reino dos Países Baixos;
  7. António Manuel Luvualu de Carvalho, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial;
  8. Agostinho Tavares da Silva Neto, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Zimbabwe;
  9. Agostinho André de Carvalho Fernandes, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Socialista do Vietname;
  10. Azevedo Xavier Francisco, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Zâmbia;
  11. Jovelina Alfredo António Imperial da Costa, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Namíbia;
  12. Joaquim do Espírito Santo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Estados Unidos da América.
  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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