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Decreto Presidencial n.º 165/19 de 20 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 165/19 de 20 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 68 de 20 de Maio de 2019 (Pág. 3353)

Assunto​

Exonera Albino Malungo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Coreia, José Andrade de Lemos do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emirados Árabes Unidos, Feliciano António dos Santos do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de Israel, Nelson Manuel Cosme do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil, Alberto Correia Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federal da Alemanha, Alberto do Carmo Bento Ribeiro do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino dos Países Baixos, Gilberto Buta Lutucuta do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, Pedro Hendrick Vaal Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Zimbabwe, João Manuel Bernardo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Socialista do Vietname, Balbina Malheiros Dias da Silva do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Zâmbia, Manuel Alexandre Duarte Rodrigues do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Namíbia, e Agostinho Tavares da Silva Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Estados Unidos da América.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:

  1. Albino Malungo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Coreia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 135/11, de 7 de Junho;
  2. José Andrade de Lemos, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emirados Árabes Unidos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 226/14, de 1 de Setembro;
  3. Feliciano António dos Santos, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de Israel, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 227/14, de 1 de Setembro;
  4. Nelson Manuel Cosme, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 139/11, de 7 de Junho;
  5. Alberto Correia Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federal da Alemanha;
  6. Alberto do Carmo Bento Ribeiro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino dos Países Baixos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 226/14, de 1 de Setembro;
  7. Gilberto Buta Lutucuta, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 227/14, de 1 de Setembro;
  8. Pedro Hendrick Vaal Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Zimbabwe;
  9. João Manuel Bernardo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Socialista do Vietname, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 258/11, de 30 de Setembro;
  10. Balbina Malheiros Dias da Silva, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Zâmbia, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 140/11, de 7 de Junho;
  11. Manuel Alexandre Duarte Rodrigues, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Namíbia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 11/02, de 28 de Janeiro;
  12. Agostinho Tavares da Silva Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Estados Unidos da América, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 226/14, de 1 de Setembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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