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Decreto Presidencial n.º 157/19 de 16 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 157/19 de 16 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 66 de 16 de Maio de 2019 (Pág. 3278)

Assunto

Nomeia José Coimbra Baptista Júnior para o cargo Chefe-Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado e Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo para o cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República determina, nos termos da alínea i) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo designados:

  1. José Coimbra Baptista Júnior, para o cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado;
  2. Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo, para o cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado.
  • Publique-se. Luanda, aos 13 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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