Decreto Presidencial n.º 156/19 de 16 de maio
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 156/19 de 16 de maio
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 66 de 16 de Maio de 2019 (Pág. 3278)
Assunto
Exonera Fernando Eduardo Manuel do cargo Director-Geral Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado e José Coimbra Baptista Júnior do cargo de Director-Geral Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República determina, nos termos da alínea i) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:
- Fernando Eduardo Manuel, do cargo de Director-Geral Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado, para o qual havia sido nomeado através do n.º 2 do Decreto Presidencial n.º 245/10, de 3 de Novembro;
- José Coimbra Baptista Júnior, do cargo de Director-Geral Adjunto do Serviço de Informações e Segurança do Estado, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 283/14, de 10 de Outubro.
- Publique-se. Luanda, aos 13 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.