Decreto Presidencial n.º 133/19 de 08 de maio
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 133/19 de 08 de maio
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 61 de 8 de Maio de 2019 (Pág. 3159)
Assunto
Exonera todas as entidades que integram o Conselho de Administração da SONANGOL - E.P.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas todas as entidades que integram o Conselho de Administração da SONANGOL- E.P., para o qual haviam sido nomeadas através dos Decretosm Presidenciais n.os 285/17, de 15 de Novembro, e 8/18, de 12 de Janeiro, nomeadamente:
- Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira - Presidente do Conselho de Administração;
- Sebastião Pai Querido Gaspar Martins - Administrador Executivo;
- Luís Ferreira do Nascimento José Maria - Administrador Executivo;
- Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto - Administrador Executivo;
- Rosário Fernando Isaac - Administrador Executivo;
- Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel - Administrador Executivo;
- Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz - Administradora Executiva;
- José Gime - Administrador Não Executivo;
- André Lelo - Administrador Não Executivo;
- Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento - Administrador Não Executivo;
- Marcolino José Carlos Moco - Administrador Não Executivo.
- Publique-se. Luanda, aos 8 de Maio de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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