Decreto Presidencial n.º 11/19 de 08 de janeiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 11/19 de 08 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 3 de 8 de Janeiro de 2019 (Pág. 36)
Assunto
Nomeia Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista para o cargo de Ministra das Pescas e do Mar e Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves para o cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo designados:
- Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista para o cargo de Ministra das Pescas e do Mar;
- Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves para o cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
- Publique-se. Luanda, aos 2 de Janeiro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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