Decreto Presidencial n.º 59/18 de 23 de fevereiro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 59/18 de 23 de fevereiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 26 de 23 de Fevereiro de 2018 (Pág. 614)
Assunto
Nomeia Albina Assis Pereira Africano, Ana Maria de Oliveira, Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, João Baptista Chindandi, José Maria Botelho de Vasconcelos, Paulo Fernando Matos, Paulo Tjipilica e Santana André Pitra para o cargo de Consultores do Presidente da República.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto Orgânico da Casa Civil do Presidente da República e da Secretaria-Geral do Presidente da República, contido no Decreto Presidencial n.º 18/18, de 25 de Janeiro, o seguinte:
São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo indicados:
- Albina Assis Pereira Africano, para o cargo de Consultora do Presidente da República;
- Ana Maria de Oliveira, para o cargo de Consultora do Presidente da República;
- Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
- João Baptista Chindandi, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
- José Maria Botelho de Vasconcelos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
- Paulo Fernando Matos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
- Paulo Tjipilica, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
- Santana André Pitra, para o cargo de Consultor do Presidente da República.
Publique-se.
Luanda, aos 12 de Fevereiro de 2018.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.