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Decreto Presidencial n.º 59/18 de 23 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 59/18 de 23 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 26 de 23 de Fevereiro de 2018 (Pág. 614)

Assunto​

Nomeia Albina Assis Pereira Africano, Ana Maria de Oliveira, Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, João Baptista Chindandi, José Maria Botelho de Vasconcelos, Paulo Fernando Matos, Paulo Tjipilica e Santana André Pitra para o cargo de Consultores do Presidente da República.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto Orgânico da Casa Civil do Presidente da República e da Secretaria-Geral do Presidente da República, contido no Decreto Presidencial n.º 18/18, de 25 de Janeiro, o seguinte: São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo indicados:

  1. Albina Assis Pereira Africano, para o cargo de Consultora do Presidente da República;
  2. Ana Maria de Oliveira, para o cargo de Consultora do Presidente da República,3. Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
  3. João Baptista Chindandi, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
  4. José Maria Botelho de Vasconcelos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
  5. Paulo Fernando Matos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
  6. Paulo Tjipilica, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
  7. Santana André Pitra, para o cargo de Consultor do Presidente da República.
  • Publique-se. Luanda, aos 12 de Fevereiro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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