Decreto Presidencial n.º 49/18 de 15 de fevereiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 49/18 de 15 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 22 de 15 de Fevereiro de 2018 (Pág. 546)

Assunto

Exonera João Bernardo de Miranda do cargo de Governador da Província do Bengo.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado João Bernardo de Miranda, do cargo de Governador da Província do Bengo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 241/17, de 28 de Setembro.

• Publique-se. Luanda, aos 6 de Fevereiro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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