Decreto Presidencial n.º 48/18 de 15 de fevereiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 48/18 de 15 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 22 de 15 de Fevereiro de 2018 (Pág. 545)

Assunto

Exonera Ismael Gaspar Martins do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto da Organização das Nações Unidas: José Agostinho Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República do Botswana: João Vahekeni do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Japão: Virgílio Marques de Faria do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República do Quénia: Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola no Reino da Bélgica: Miguel Costa, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Francesa: João Garcia Bires do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, na República Popular da China: Maria de Jesus dos Reis Ferreira do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, acreditada na República da Áustria e Apolinário Jorge Correia do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e Organizações Internacionais.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:

1. Ismael Gaspar Martins, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto da Organização das Nações Unidas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 28/01, de 20 de Abril;
2. José Agostinho Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República do Botswana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 15/01, de 13 de Fevereiro;
3. João Vahekeni, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Japão, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/11, de 16 de Setembro;
4. Virgílio Marques de Faria, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República do Quénia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 226/14, de 1 de Setembro;
5. Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola no Reino da Bélgica, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 2/09, de 26 de Janeiro;
6. Miguel Costa, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Francesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 2/09, de 26 de Janeiro;
7. João Garcia Bires, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, na República Popular da China, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 138/11, de 7 de Junho;
8. Maria de Jesus dos Reis Ferreira, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, Acreditada na República da Áustria, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 151/11, de 7 de Junho;
9. Apolinário Jorge Correia, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e Organizações Internacionais, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 151/11, de 7 de Junho.

• Publique-se. Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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