Decreto Presidencial n.º 297-A/18 de 14 de dezembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 297-A/18 de 14 de dezembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série Sup n.º 185 de 14 de Dezembro de 2018 (Pág. 1(1))

Assunto

Exonera Salvador José Rodrigues do cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.

Conteúdo do Diploma

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea f) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do ponto A, do n.º 1 do artigo 3.º e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: É exonerado o Comissário-Chefe Salvador José Rodrigues do cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado.

• Publique-se. Luanda, aos 4 de Dezembro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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