Decreto Presidencial n.º 295/18 de 03 de dezembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 295/18 de 03 de dezembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 182 de 3 de Dezembro de 2018 (Pág. 5431)
Assunto
Nomeia os Oficiais Generais João António Santana para o cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, para a Educação Patriótica e Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para a Área Social.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:
- General (NIP 66482092) João António Santana, para o cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas para a Educação Patriótica.
- Almirante (NIP 30000392) Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho, para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área Social.
- Publique-se. Luanda, aos 12 de Novembro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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