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Decreto Presidencial n.º 286/18 de 28 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 286/18 de 28 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 179 de 28 de Novembro de 2018 (Pág. 5315)

ASSUNTO​

Nomeia Artur Valente de Oliveira para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António de Jesus Miguel José Fernandes para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Apolinário Pedro Gaspar para o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e Eduardo Henriques da Silva para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Política da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido Conselho de Defesa e Segurança, o seguinte: São nomeados os seguintes Oficiais Generais:

  1. Tenente-General (NIP 40313192) Artur Valente de Oliveira, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
  2. Tenente-General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
  3. Tenente-General (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar, para o cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
  4. Contra-Almirante (NIP 30002092) Eduardo Henriques da Silva, para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 12 de Novembro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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