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Decreto Presidencial n.º 285/18 de 28 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 285/18 de 28 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 179 de 28 de Novembro de 2018 (Pág. 5315)

Assunto​

Nomeia João Baptista Martins Ginga de Almeida para o cargo de Comandante da Polícia de Guarda-Fronteiras da Polícia Nacional, Augusto Vasco Sandundo para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional, Sebastião Cambinda para o cargo de Director Nacional de Logística da Polícia Nacional, Paulo André Francisco para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional e Waldemar Paulo da Silva José para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do ponto A do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:

  1. Comissário-Chefe João Baptista Martins Ginga de Almeida, para o cargo de Comandante da Polícia de Guarda-Fronteiras da Polícia Nacional.
  2. Comissário Augusto Vasco Sandundo, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional.
  3. Comissário Sebastião Cambinda, Director de Logística do Ministério do Interior, para cumulativamente exercer o cargo de Director Nacional de Logística da Polícia Nacional.
  4. Comissário Paulo André Francisco, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional.
  5. Subcomissário Waldemar Paulo da Silva José, para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior.
  • Publique-se. Luanda, aos 12 de Novembro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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