Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 269/18 de 16 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 269/18 de 16 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 173 de 16 de Novembro de 2018 (Pág. 5236)

Assunto​

Exonera Manuel Luzito André do cargo de Administrador Executivo, para Área Técnica, Lourenço João Miguel Mutepa do cargo de Administrador Executivo, para Área de Marketing e Intercâmbio, Anastácio Pinto Emídio de Brito do cargo de Administrador Não Executivo e Júlia Maria Dias Rodrigues Mingas do cargo de Administradora Não Executiva, todos do Conselho de Administração da Agência Angola Press (ANGOP - E.P.).

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração da Agência Angola Press (ANGOP- E.P.), nomeadamente:

  1. Manuel Luzito André, do cargo de Administrador Executivo para a Área Técnica, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 313/17, de 22 de Novembro;
  2. Lourenço João Miguel Mutepa, do cargo de Administrador Executivo para a Área de Marketing e Intercâmbio, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 313/17, de 22 de Novembro;
  3. Anastácio Pinto Emídio de Brito, do cargo de Administrador Não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 313/17, de 22 de Novembro;
  4. Júlia Maria Dias Rodrigues Mingas, do cargo de Administradora Não Executiva, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 313/17, de 22 de Novembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 31 de Outubro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.