Decreto Presidencial n.º 268/18 de 16 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 268/18 de 16 de novembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 173 de 16 de Novembro de 2018 (Pág. 5236)

Assunto

Exonera Carlos Alberto da Costa Faro Molares D’Abril do cargo de Administrador Executivo para a Área Técnica, Mateus Francisco João dos Santos do cargo de Administrador Executivo, Catarina Vieira Dias da Cunha do cargo de Administradora Não Executiva e Olímpio de Sousa e Silva do cargo de Administrador Não Executivo, todos do Conselho de Administração da Edições Novembro - E.P.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração da Edições Novembro-E.P., nomeadamente:

1. Carlos Alberto da Costa Faro Molares D'Abril, do cargo de Administrador Executivo para a Área Técnica, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 318/17, de 29 de Novembro;
2. Mateus Francisco João dos Santos Júnior, do cargo de Administrador Executivo para a Área de Marketing, Publicidade e Vendas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 318/17, de 29 de Novembro;
3. Catarina Viera Dias da Cunha, do cargo de Administradora Não Executiva, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 318/17, de 29 de Novembro;
4. Olímpio de Sousa e Silva, do cargo de Administrador Não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 318/17, de 29 de Novembro.

• Publique-se. Luanda, aos 31 de Outubro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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