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Decreto Presidencial n.º 267/18 de 16 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 267/18 de 16 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 173 de 16 de Novembro de 2018 (Pág. 5235)

Assunto​

Exonera Bidima Mateya Jorge do cargo de Administrador Executivo para a Área Financeira, Leonel da Conceição Abel Martins do cargo de Administrador Não Executivo e António Baptista do cargo de Administrador Não Executivo, todos do Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola (TPA - E.P.).

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República Decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola (TPA-E.P.), nomeadamente:

  1. Bidima Mateya Jorge, do cargo de Administrador Executivo para a Área Financeira, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 281/17, de 10 de Novembro;
  2. Leonel da Conceição Abel Martins, do cargo de Administrador Não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 281/17, de 10 de Novembro;
  3. António Baptista, do cargo de Administrador não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 281/17, de 10 de Novembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 31 de Outubro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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