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Decreto Presidencial n.º 216/18 de 24 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 216/18 de 24 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 143 de 24 de Setembro de 2018 (Pág. 4612)

Assunto​

Exonera Álvaro Manuel de Boavida Neto do cargo de Governador da Província do Bié, Ernesto Fernando Kiteculo do cargo de Governador da Província da Lunda-Sul, Kundhi Paihama do cargo de Governador da Província do Cunene, João Baptista Kussumua do cargo de Governador da Província do Huambo, João Marcelino Tyipinge do cargo de Governador da Província da Huíla e José Joana André do cargo de Governador da Província do Zaire.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas, que haviam sido nomeadas através dos n.os 3, 9, 13, 14, 16 e 17 do Decreto Presidencial n.º 241/17, de 28 de Setembro:

  1. Álvaro Manuel de Boavida Neto, do cargo de Governador da Província do Bié;
  2. Ernesto Fernando Kiteculo, do cargo de Governador da Província da Lunda-Sul;
  3. Kundhi Paihama, do cargo de Governador da Província do Cunene;
  4. João Baptista Kussumua, do cargo de Governador da Província do Huambo;
  5. João Marcelino Tyipinge, do cargo de Governador da Província da Huíla;
  6. José Joana André, do cargo de Governador da Província do Zaire.
  • Publique-se. Luanda, aos 12 de Setembro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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