Decreto Presidencial n.º 215/18 de 24 de setembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 215/18 de 24 de setembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 143 de 24 de Setembro de 2018 (Pág. 4611)

Assunto

Exonera José de Castro Paiva João do cargo de Administrador da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, E.P.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro, o seguinte: É exonerada a entidade abaixo designada: José de Castro Paiva João, do cargo de Administrador da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, E.P., para o qual havia sido nomeado através do Decreto n.º 65/09, de 27 de Novembro.

• Publique-se. Luanda, aos 12 de Setembro de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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