Decreto Presidencial n.º 208/18 de 06 de setembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 208/18 de 06 de setembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 138 de 6 de Setembro de 2018 (Pág. 4465)
Assunto
Exonera Mário Miguel Domingues do cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil, e José Manuel Cerqueira do cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:
- Mário Miguel Domingues, do cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
- José Manuel Cerqueira, do cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.
- Publique-se. Luanda, aos 28 de Agosto de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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