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Decreto Presidencial n.º 142/18 de 11 de junho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 142/18 de 11 de junho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 85 de 11 de Junho de 2018 (Pág. 3296)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais Sequeira João Lourenço do cargo de Secretário Executivo da Casa Militar, Alfredo Tyaunda do cargo de Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, António Mateus Júnior de Carvalho do cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas da Casa Militar, João António Santana do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa Militar, José João do cargo de Comandante da Unidade de Segurança Presidencial, Francisco Lombá Dias dos Santos do cargo de Secretário para os Assuntos de Interior e Policia Nacional, da Casa Militar, André Magalhães do cargo de Comandante-Adjunto da Unidade da Guarda Presidencial para a Educação Patriótica, António Milagre Roque Alves de Lima do cargo de Chefe dos Serviços de Saúde da Casa Militar, Filipe Figueiredo do cargo de Chefe do Centro de Direcção de Telecomunicações e Informática do Comandante-em-Chefe, Filomeno António Pereira do cargo de Chefe da Secção de Operações da Secretaria Executiva da Casa Militar, Luís Adelino Minguês Candamba do cargo de 2.º Comandante da Unidade da Guarda Presidencial e José Domingos Francisco do cargo de Comandante-Adjunto da Unidade de Segurança Presidencial para a Educação Patriótica.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: Exonerar os Oficiais Generais, abaixo indicados:

  1. (10001792) General Sequeira João Lourenço, do cargo de Secretário Executivo da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
  2. (40005593) Tenente-General Alfredo Tyaunda, do cargo de Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, para o qual havia sido nomeado, nos termos do Decreto Presidencial.
  3. (42621793) Tenente-General António Mateus Júnior de Carvalho, do cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
  4. (66482092) Tenente-General João António Santana, do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 215/10, de 27 de Setembro.
  5. (66390701) Tenente-General José João, do cargo de Comandante da Unidade de Segurança Presidencial para o qual havia sido nomeado, nos termos do Decreto Presidencial.
  6. (10023592) Tenente-General Francisco Lombá Dias dos Santos, do cargo de Secretário para os Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
  7. (42623993) Brigadeiro André Magalhães, do cargo de Comandante-Adjunto da Unidade da Guarda Presidencial para a Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 152/13, de 8 de Outubro.
  8. (69061192) Brigadeiro António Milagre Roque Alves de Lima, do cargo de Chefe dos Serviços de Saúde da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
  9. (69061192) Brigadeiro Filipe Figueiredo, do cargo de Chefe do Centro de Direcção de Telecomunicações e Informática do Comandante-Em-Chefe, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
  10. (40321492) Brigadeiro Filomeno António Pereira, do cargo de Chefe da Secção de Operações da Secretaria Executiva da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 216/10, de 27 de Setembro.
  11. (42622493) Brigadeiro Luís Adelino Minguês Candamba, do cargo de 2.º Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial.
  12. (66402301) Brigadeiro José Domingos Francisco, do cargo de Comandante-Adjunto da Unidade de Segurança Presidencial para a Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 149/14, de 9 de Junho.
  • Publique-se. Luanda, aos 23 de Abril de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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