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Decreto Presidencial n.º 129/18 de 04 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 129/18 de 04 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 62 de 4 de Maio de 2018 (Pág. 2549)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais Sequeira João Lourenço para o cargo de Chefe-Adjunto da Casa de Segurança do Presidente da República, Alfredo Tyaunda para o cargo de Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, António Mateus Júnior de Carvalho para o cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas, João António Santana para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, José João para o cargo de Comandante da Unidade de Segurança Presidencial, Ernesto Guerra Pires para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Lombá Dias dos Santos para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, André Magalhães para o cargo de Comandante-Adjunto da Unidade da Guarda Presidencial, para a Educação Patriótica, António Milagre Roque Alves de Lima para o cargo de Chefe do Gabinete de Saúde da Casa de Segurança do Presidente da República, Filipe Figueiredo para o cargo de Secretário para os Assuntos de Telecomunicações e Informática da Casa de Segurança do Presidente da República, Filomeno António Pereira para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Luís Adelino Minguês Candamba para o cargo de 2.º Comandante da Unidade da Guarda Presidencial e José Domingos Francisco para o cargo de Comandante-Adjunto da Unidade de Segurança Presidencial, para a Educação Patriótica.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: Nomear os Oficiais Generais, abaixo indicados:

  1. (10001792) General Sequeira João Lourenço, para o cargo de Chefe-Adjunto da Casa de Segurança do Presidente da República.
  2. (40005593) Tenente-General Alfredo Tyaunda, para o cargo de Comandante da Unidade da Guarda Presidencial.
  3. (42621793) Tenente-General António Mateus Júnior de Carvalho, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas.
  4. (66482092) Tenente-General João António Santana, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
  5. (66390701) Tenente-General José João, para o cargo de Comandante da Unidade de Segurança Presidencial.
  6. (40517592) Tenente-General Ernesto Guerra Pires, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
  7. (10023592) Tenente-General Francisco Lombá Dias dos Santos, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
  8. (42623993) Brigadeiro André Magalhães, para o cargo de Comandante-Adjunto da Unidade da Guarda Presidencial, para a Educação Patriótica.
  9. (69061192) Brigadeiro António Milagre Roque Alves de Lima, para o cargo de Chefe do Gabinete de Saúde da Casa de Segurança do Presidente da República.
  10. (69061192) Brigadeiro Filipe Figueiredo, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Telecomunicações e Informática da Casa de Segurança do Presidente da República.
  11. (40321492) Brigadeiro Filomeno António Pereira, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
  12. (42622493) Brigadeiro Luís Adelino Minguês Candamba, para o cargo de 2.º Comandante da Unidade da Guarda Presidencial.
  13. (66402301) Brigadeiro José Domingos Francisco, para o cargo de Comandante-Adjunto da Unidade de Segurança Presidencial para a Educação Patriótica.
  • Publique-se. Luanda, 23 de Abril de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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