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Decreto Presidencial n.º 126/18 de 04 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 126/18 de 04 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 62 de 4 de Maio de 2018 (Pág. 2546)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Matias Lima Coelho para o cargo de Inspector- Geral de Defesa Nacional, Jacks Raúl para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, André Alberto António Kizua para o cargo de Chefe do Gabinete de Comunicação Institucional, Imprensa e Cerimonial do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ângelo António Eduardo Paca, para o cargo de Director da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas, António de Jesus Miguel José Fernandes para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Barbosa Antunes Epalanga para o cargo de Consultor do Chefe do Estado Maior General do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Baptista Suzinho para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Carlos Alberto Moreira Bastos para o cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Mussua Wiliams para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Samuel Zinga Emília, para o cargo de Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino para Analise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Francisco Adão para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Maria Marques para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exercito, José Filomeno Peres Afonso para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Mateus Manuel Gaspar para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António José de Oliveira Miranda para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Augusto Pedro para o cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional, Francisco Domingos Miranda para o cargo de Comandante da Academia Militar Naval, Joaquim de Almeida Bambi para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Jorge Correia da Silva para o cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, Jorge Fortes Gabriel para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Luís António para o cargo de Chefe de Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Sieta Tiago Nzianga para o cargo de Consultor do Chefe do Estado - Maior General das Forças Armadas Angolana, Noé Rodrigues João Magalhães para o cargo de Comandante da Região Naval Norte, Pedro Vemba para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Victor Fernando Alberto para o cargo de Chefe de Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, Adérito Manuel Nicolau para o cargo de Chefe de Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Amadeu Miguel Manuel Maria para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil Exército, António João Baptista da Gama Tavares para o cargo de Director-Adjunto para Área de Industria e Tecnologia da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, António José Neto para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, António Manuel Aprel para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do 2.º Corpo do Exército, João Baptista Paulo para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Lucas Carvalho da Silva para o cargo de Chefe de Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, Mário Gustavo da Silva para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda, António Carlos do Amaral para o cargo de Chefe do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Fernando Alves Leite para o cargo de Procurador da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Ribeiro para o cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Centro, Augusto Vicente Cachimbeia para o cargo de Director-Adjunto para Área de planeamento e Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, Coronel Dombele para o cargo de Comandante da Unidade de Apoio do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Cosme Francisco João de Abreu para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte, Dinis Kibanguelako para o cargo de Director Adjunto para Área Pedagógica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolana, Dirceu Aércio Moreira Gaspar para o cargo de Procurador Militar junto da Polícia Nacional Órgãos de Segurança e Ordem Interna, Estevão Lopes Moisés para o cargo de Chefe Adjunto do Posto do Comando Central da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Yombo para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste, José Domingos Joaquim para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, João Kaluapa para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, Jorge Manuel Adão para o cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, Lindon Cardoso Nogueira da Rocha para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel António para o cargo de Juiz Presidente do Tribunal da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Miguel Quinanga para o cargo de Director de Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Nicolau Elias para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Osvaldinho Ambrósio da Conceição para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul, Pedro Sozinho para o cargo de Director-Adjunto para Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Pedro Vieira de Oliveira para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Sebastião Domingos João Pedro Catembua para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, Tukikebi Tussen dos Santos para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Victorino Sebastião dos Santos para o cargo de Director de Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional, Amílcar Vasco Kumandala para o cargo de Director-Adjunto para Política de Defesa da Direcção Nacional Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Eugénio Carlos André Tomás para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Naval Sul, José Francisco Júnior para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana, Mateus Luís Francisco para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Tomás Felgueiras Neto para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul e Rogério Vicente Cardoso Baptista para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados abaixo indicados:

  1. O General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, para o cargo de Inspector-Geral de Defesa Nacional;
  2. O General (NIP 40188492), Jacks Raúl, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
  3. O Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, para o cargo de Chefe do Gabinete de Comunicação Institucional, Imprensa e Cerimonial do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  4. O Tenente-General (NIP 10179392) Ângelo António Eduardo Paca, para o cargo de Director da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas;
  5. O Tenente General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  6. O Tenente General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, para o cargo de Consultor do Chefe do Estado Maior General do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  7. O Tenente General (NIP 40024192) Baptista Suzinho, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  8. O Tenente General (NIP 40012293) Carlos Alberto Moreira Bastos, para o cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  9. O Tenente General (NIP 42595793) Francisco Mussua Wiliams, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  10. O Tenente General (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, para o cargo de Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  11. O Tenente General (NIP 40516992) João Francisco Adão, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  12. O Tenente General (NIP 40516692) José Maria Marques, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exercito;
  13. O Tenente (NIP 40091392) General José Filomeno Peres Afonso, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
  14. O Tenente General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  15. O Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
  16. O Vice-Almirante (NIP 30005292) Augusto Pedro, para o cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional;
  17. O Vice-Almirante (NIP 44046292) Francisco Domingos Miranda, para o cargo de Comandante da Academia Militar Naval;
  18. O Vice-Almirante (NIP 30005392) Joaquim de Almeida Bambi, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  19. O Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana;
  20. O Vice-Almirante (NIP 30005892) Jorge Fortes Gabriel, para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana;
  21. O Vice-Almirante (NIP 30014392) Luís António, para o cargo de Chefe de Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana;
  22. O Vice-Almirante (NIP 30006792) Manuel Sieta Tiago Nzianga, para o cargo de Consultor do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolana;
  23. O Vice-Almirante (NIP 30002392) Noé Rodrigues João Magalhães, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;
  24. O Vice-Almirante (NIP 30002592) Pedro Vemba, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  25. O Vice-Almirante (NIP 30006192) Victor Fernando Alberto, para o cargo de Chefe de Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana;
  26. O Brigadeiro (NIP 40423592) Adérito Manuel Nicolau, para o cargo de Chefe de Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  27. O Brigadeiro (NIP 40321192) Amadeu Miguel Manuel Maria, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil Exército;
  28. O Brigadeiro (NIP 40471193) António João Baptista da Gama Tavares, para o cargo de Director-Adjunto para Área de Indústria e Tecnologia da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
  29. O Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro;
  30. O Brigadeiro (NIP 46604593) António Manuel Aprel, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do 2.º Corpo do Exército;
  31. O Brigadeiro (NIP 42431493) João Baptista Paulo, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  32. O Brigadeiro (NIP 40424892) Lucas Carvalho da Silva, para o cargo de Chefe de Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;
  33. O Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda;
  34. O Brigadeiro (NIP 43027494) António Carlos do Amaral, para o cargo de Chefe do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  35. O Brigadeiro (NIP 42648593) António Fernando Alves Leite, para o cargo de Procurador da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  36. O Brigadeiro (NIP 43811094) António Ribeiro, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Centro;
  37. O Brigadeiro (NIP 40223893) Augusto Vicente Cachimbeia, para o cargo de Director- Adjunto para Área de Planeamento e Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional;
  38. O Brigadeiro (NIP 40434393) Coronel Dombele, para o cargo de Comandante da Unidade de Apoio do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  39. O Brigadeiro (NIP 10006892) Cosme Francisco João de Abreu, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte;
  40. O Brigadeiro (NIP 10183092) Dinis Kibanguelako, para o cargo de Director-Adjunto para Área Pedagógica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  41. O Brigadeiro (NIP 41629893) Dirceu Aércio Moreira Gaspar, para o cargo de Procurador Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;
  42. O Brigadeiro (NIP 40388092) Estevão Lopes Moisés, para o cargo de Chefe-Adjunto do Posto do Comando Central da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  43. O Brigadeiro (NIP 40307992) Francisco Yombo, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste;
  44. O Brigadeiro (NIP 42349693) José Domingos Joaquim, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;
  45. O Brigadeiro (NIP 40007392) João Kaluapa, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro;
  46. O Brigadeiro (NIP 42335692) Jorge Manuel Adão, para o cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional;
  47. O Brigadeiro (NIP 40217092) Lindon Cardoso Nogueira da Rocha, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  48. O Brigadeiro (NIP 46526193) Manuel António, para o cargo de Juiz Presidente do Tribunal da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  49. O Brigadeiro (NIP 40187693) Miguel Quinanga, para o cargo de Director de Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  50. O Brigadeiro (NIP 45856794) Nicolau Elias, para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  51. O Brigadeiro (NIP 10325092) Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul;
  52. O Brigadeiro (NIP 40075992) Pedro Sozinho, para o cargo de Director-Adjunto para Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
  53. O Brigadeiro (NIP 42616993) Pedro Vieira de Oliveira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  54. O Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembua, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul;
  55. O Brigadeiro (NIP 44751895) Tukikebi Tussen dos Santos, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  56. O Brigadeiro (NIP 40306292) Victorino Sebastião dos Santos, para o cargo de Director de Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional;
  57. O Contra-Almirante (NIP 30007192) Amílcar Vasco Kumandala, para o cargo de Director- Adjunto para Política de Defesa da Direcção Nacional Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
  58. O Contra-Almirante (NIP 30045292) Eugénio Carlos André Tomás, para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Naval Sul;
  59. O Contra-Almirante (NIP 30022192) José Francisco Júnior, para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana;
  60. O Contra-Almirante (NIP 30017992) Mateus Luís Francisco, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional;
  61. O Contra-Almirante (NIP 30006592) Tomás Felgueiras Neto, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul;
  62. O Contra-Almirante (NIP 30006992) Rogério Vicente Cardoso Baptista, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana.
  • Publique-se. Luanda, aos 10 de Abril de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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