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Decreto Presidencial n.º 120/18 de 04 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 120/18 de 04 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 62 de 4 de Maio de 2018 (Pág. 2545)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais Geraldo Sachipengo Nunda do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Luís Caetano Higino de Sousa do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operacional e de Desenvolvimento e António Egídio de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área de Educação Patriótica, das Forças Armadas Angolanas.

Conteúdo do Diploma​

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: Exonerar os Oficiais Generais abaixo indicados:
  1. (40011092) General-de-Exército Geraldo Sachipengo Nunda, do cargo de Chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 119/15, de 29 de Maio.
  2. (40009392) General José Luís Caetano Higino de Sousa, do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operacional e de Desenvolvimento, para o qual havia sido nomeado, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 88/17, de 23 de Maio.
  3. (66424801) General António Egídio de Sousa Santos, do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área de Educação Patriótica das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 235/10, de 12 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 23 de Abril de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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