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Decreto Presidencial n.º 119/18 de 04 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 119/18 de 04 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 62 de 4 de Maio de 2018 (Pág. 2543)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Arlindo Samuel Kapinala do cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jacks Raul do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Preparação Combativa, Matias Lima Coelho, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ângelo António Eduardo Paca do cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, António de Jesus Miguel José Fernandes do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, Baptista Suzinho do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Estado-Maior do Exército, Barbosa Antunes Epalanga do cargo de Director Nacional-Adjunto para Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Carlos Alberto Moreira Bastos do cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Francisco Adão do cargo de Comandante da Unidade de Apoio do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Filomeno Peres Afonso do cargo de Chefe da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar, José Maria Marques do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Mateus Manuel Gaspar do cargo de Chefe da Direcção de Armamento da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, António José de Oliveira Miranda do cargo de Comandante da Academia Naval da Marinha, Augusto Pedro do cargo de Comandante da Região Naval Norte, Francisco Domingos Miranda do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Joaquim de Almeida Bambi do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, Jorge Correia da Silva do cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Agolana, Jorge Fortes Gabriel do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, Luís António do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Noé Rodrigues João Magalhães do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, Pedro Vemba do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Jorge Samalesso do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do Corpo do Exército, António José Neto do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, António João Baptista da Gama Tavares do cargo de Comandante das Oficinas Gerais de Reparação do Exército, Adérito Manuel Nicolau do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército, António Manuel Aprel do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda, Armando Ângelo Pereira Bravo do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, Francisco Mussua Wiliams do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, Francisco Adão da Silva do cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste, Jorge Manuel Adão do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Baptista Paulo do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Francisco Quimas do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte, José Alberto Benjamim do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul, Lucas Carvalho da Silva do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, Mário Gustavo da Silva do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Centro, Pedro Vieira de Oliveira do cargo de Chete do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Samuel Zinga Emília do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Portuguesa, Manuel Sieta Tiago Nzianga do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Filomeno Octávio da Conceição Benedito do cargo de Procurador Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, Tomás Felgueiras Neto do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul e Victor Fernando Alberto do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. General (NIP 68936392) Arlindo Samuel Kapinala, do cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril;
  2. General (NIP 40188492) Jacks Raul, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Preparação Combativa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  3. General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 88/17, de 23 de Maio;
  4. Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  5. Tenente-General (NIP 10179392) Ângelo António Eduardo Paca, do cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 148/16, de 8 de Julho;
  6. Tenente-General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  7. Tenente-General (NIP 40010893) Baptista Suzinho, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  8. Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, do cargo de Director Nacional- Adjunto para Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  9. Tenente-General (NIP 40012293) Carlos Alberto Moreira Bastos, do cargo de Vice- Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  10. Tenente-General (NIP 40516992) João Francisco Adão, do cargo de Comandante da Unidade de Apoio do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  11. Tenente-General (NIP 40091392) José Filomeno Peres Afonso, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado através do Despacho Presidencial n.º 62/06, 27 de Setembro;
  12. Tenente-General (NIP 40516692) José Maria Marques, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  13. Tenente-General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, do cargo de Chefe da Direcção de Armamento da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial;
  14. Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, do cargo de Comandante da Academia Naval da Marinha, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  15. Vice-Almirante (NIP 30005292) Augusto Pedro, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 124/15, de 29 de Maio;
  16. Vice-Almirante (NIP 44046292) Francisco Domingos Miranda, do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;
  17. Vice-Almirante (NIP 30005392) Joaquim de Almeida Bambi, do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  18. Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, do cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  19. Vice-Almirante (NIP 30005892) Jorge Fortes Gabriel, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro;
  20. Vice-Almirante (NIP 3001432) Luís António, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  21. Vice-Almirante (NIP 30002392) Noé Rodrigues João Magalhães, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 95/13, de 21 de Junho;
  22. Vice-Almirante (NIP 30002592) Pedro Vemba, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  23. Brigadeiro (NIP 44754694) António Jorge Samalesso, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  24. Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
  25. Brigadeiro (NIP 40471193) António João Baptista da Gama Tavares, do cargo de Comandante das Oficinas Gerais de Reparação do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 164/12, de 5 Julho;
  26. Brigadeiro (NIP 40423592) Adérito Manuel Nicolau, do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  27. Brigadeiro (NIP 46604593) António Manuel Aprel, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  28. Brigadeiro (NIP 10008792) Armando Ângelo Pereira Bravo, do cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  29. Brigadeiro (NIP 42595793) Francisco Mussua Wiliams, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
  30. Brigadeiro (NIP 48051693) Francisco Adão da Silva, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial;
  31. Brigadeiro (NIP 42335692) Jorge Manuel Adão, do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  32. Brigadeiro (NIP 42431493) João Baptista Paulo, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  33. Brigadeiro (NIP 10022592) João Francisco Quimas, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  34. Brigadeiro (NIP 30016892) José Alberto Benjamim, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 74/12, 30 de Abril;
  35. Brigadeiro (NIP 40424892) Lucas Carvalho da Silva, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  36. Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial;
  37. Brigadeiro (NIP 42616993) Pedro Vieira de Oliveira, do cargo de Chefe do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/2014, de 21 de Maio;
  38. Brigadeiro (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Portuguesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;
  39. Contra-Almirante (NIP 30006792) Manuel Sieta Tiago Nzianga, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  40. Contra-Almirante (NIP 42647793) Filomeno Octávio da Conceição Benedito, do cargo de Procurador Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 107/14, de 7 de Junho;
  41. Contra-Almirante (NIP 30006592) Tomás Felgueiras Neto, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;
  42. Contra-Almirante (NIP 30006192) Victor Fernando Alberto, do cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 10 de Abril de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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